O governador Wilson Lima anunciou nesta quinta-feira (11) o início do programa “Meu DNA”, uma parceria entre o Governo do Amazonas, o Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A iniciativa vai garantir a realização de 2,5 mil exames de DNA gratuitos em processos de investigação de paternidade que aguardavam solução na Justiça estadual.
A ação representa uma iniciativa para reduzir a fila de processos represados e atender famílias que não têm condições de arcar com os custos de um exame.
“Estamos garantindo a essas famílias e, principalmente, a crianças e adolescentes, o direito fundamental à identidade, de saber sua origem. Isso é cidadania e humanidade, e mostra o compromisso do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça em olhar para quem mais precisa”, destacou o governador Wilson Lima
As primeiras coletas de material genético foram feitas logo após a solenidade no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, na zona sul de Manaus. O material será enviado ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), responsável pelas análises laboratoriais e emissão dos laudos.
O convênio firmado entre as instituições prevê a atuação conjunta de três frentes:
Sejusc (Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas): responsável pelo repasse de recursos, cadastro dos beneficiários e fiscalização;
TJAM: organiza o fluxo de coletas e prioriza os processos de justiça gratuita;
Imesc: realiza as análises de DNA em São Paulo, utilizando tecnologia avançada em investigação genética.
A meta é zerar a fila de processos de investigação de paternidade no Amazonas. Segundo Wilson Lima, a medida também permitirá que os cartórios façam a retificação dos registros civis logo após a conclusão dos laudos.
Representando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o secretário de Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, disse que o Amazonas será o primeiro “case de sucesso” da parceria. “O Governo do Amazonas abraçou essa causa desde o início e mostrou a importância dessa ação para a população em situação de vulnerabilidade social”, afirmou.
Governo do AM lança programa com 2,5 mil exames de DNA gratuitos para zerar fila de processos na Justiça. — Foto: Getty Images via BBC
